Visando atender ao que determina a Lei 11638/07 e minimizar os efeitos do impacto sobre os serviços contábeis executados pelos nossos clientes, foram efetuadas algumas modificações no sistema MegaContabil.
É do conhecimento de todos que a aplicação dos dispositivos dessa Lei é obrigatória a partir do ano-base de 2008. Porém, alguns dos nossos clientes alegaram que já haviam autenticados diversos livros diários de várias empresas. E, que nesse caso, não havia mais possibilidade de refazer a contabilidade do ano de 2008 dessas empresas. Com isso, flexibilizamos o sistema da seguinte forma: No MegaCadastro, versão 1.0.0.149 ou superior, na tela de “Dados gerais”, no quadro “Registro no comércio”, marque a opção “Lei 11.638 a partir de 2008”, se for aplicar a legislação em questão a partir de 2008. Caso deseje aplicar a legislação, a determinada empresa, somente a partir de 2009, deixe essa opção desmarcada. Só é permitido marcar ou desmarcar essa opção se não houver lançamentos contábeis no ano que desejar aplicar a Lei.
A partir da versão 1.0.2.0 do MegaContabil, o sistema manterá dois planos de contas. Um para uso anterior a Lei 11.638, outro para uso após a aplicação da lei, como no exemplo abaixo:
SUGESTÃO DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR A
LEI 11.638
1-Ativo
1.1-Ativo Circulante
1.1.1-Disponível
1.1.1.01-Caixa Geral
1.1.1.02-Bancos c/Movimento
1.2-Realizável a Longo Prazo
1.3-Permanente
1.3.1-Investimentos
1.3.2-Imobilizado
1.3.3-Intangível
2-Passivo
2.1-Passivo Circulante
2.2-Exigível a Longo Prazo
2.4-Patrimônio Líquido
SUGESTÃO DE PLANO DE CONTAS APÓS A LEI
11.638
1-Ativo
1.1-Ativo Circulante
1.1.1-Numerários
1.1.1.01-Caixa Geral
1.1.1.01.001-Caixa Matriz
1.1.2-Bancos
1.1.2.01- Bancos c/Movimento
1.1.2.01.001-Banco do Brasil S/A
1.1.2.02-Aplicações Financeiras
1.1.2.02.001-Banco do Brasil S/A
1.2-Ativo Não-Circulante
1.2.1-Realizável a Longo Prazo
1.2.2-Investimentos
1.2.3-Imobilizado
1.2.4-Intangível
2-Passivo
2.1-Passivo Circulante
2.2-Passivo Não-Circulante
2.3-Patrimônio Líquido
Vamos supor que o usuário deseje aplicar a Lei, em determinada empresa, somente a partir do ano de 2009. Nesse caso, deverá deixar desmarcada a opção “Lei 11.638 a partir de 2008”, no MegaCadastro. Depois entrar na empresa, no MegaContabil, no ano de 2009 e cadastrar todo o plano de contas somente até o grau 4. Incluindo as contas de receitas e despesas,. Ex:
1-Ativo
1.1-Ativo Circulante
1.1.1-Numerários
1.1.1.01-Caixa Geral
1.1.2-Bancos
1.1.2.01- Bancos c/Movimento
1.1.2.02-Aplicações Financeiras
Após isso, troque a data da empresa para 2008, entre no cadastro do plano de contas e clique no botão migrar.
O botão migrar só é visível no ano anterior ao da aplicação da Lei 11.638. No nosso exemplo, ele só aparece no ano de 2008.
A migração automática das contas só ocorrerá para as contas grau 5. Portanto, na tela de migração, na tabela “Plano de Contas Anterior a Lei 11.638”, selecione uma conta grau 4. Depois selecione uma conta grau 4, na tabela “Plano de Contas Posterior a Lei 11.638”. Em seguida clique no botão migrar. Por exemplo: Se na tabela “Plano de Contas Anterior a Lei 11.638” estiver selecionada a conta 1.1.1.02 e na tabela “Plano de Contas Posterior a Lei 11.638” estiver selecionada a conta 1.1.2.01, todas as contas do grupo 1.1.1.02 serão migradas para o grupo 1.1.2.01.
Vale lembrar que, nesse exemplo, o plano de contas de 2008 permanecerá inalterado. E o plano de contas de 2009 será constituído das contas sintéticas que foram cadastradas pelo usuário, mais as contas migradas para os seus novos grupos. Com isso, quando o usuário acessar a empresa no ano de 2008, visualizará o plano de contas com a estrutura usada até esse ano. Quando o usuário acessar a empresa no ano de 2009, visualizará o plano de contas com a nova estrutura.
Lembramos que, se o usuário decidir a aplicar a Lei, a determinada empresa, a partir de 2008, em primeiro lugar não deverá ter sido efetuado qualquer lançamento contábil para essa empresa, no ano de 2008. Além disso, deverá marcar no MegaCadastro a opção “Lei 11.638 a partir de 2008”.
Alertamos ainda que, o exemplo apresentado nesse tutorial teve como base uma empresa que aplicou a Lei 11.638 somente a partir de 2009. Para a aplicação a partir de 2008, onde estiver grafado nesse manual o ano de 2009, considere 2008 e onde estiver grafado o ano de 2008, considere 2007.